Governança Corporativa para Startups.
Conceito.
Originalmente dos Estados Unidos – na década de 80 – Governança Corporativa nasce com a intenção de atenuar conflitos de interesse entre sócios, stakeholders e gestores de empresas. Estabelece padrões de gestão para os negócios explorados em sociedade.
Com relação às startups, podemos definir que a agilidade seja a marca registrada de seu sucesso. Assim, de forma estruturada, uma boa Governança Corporativa é primordial para alcançar tal sucesso.
Princípios. Transparência. Não se deve restringir apenas às obrigações legais. É fundamental às partes interessadas toda e qualquer informação do seu interesse.
Equidade. Regras protetivas para os sócios/acionistas minoritários. Eficiência na prevenção do abuso por parte dos controladores.
Prestação de Contas. Accountability. Deve seguir critérios seguros de contabilidade, de forma eficiente e internacionalmente aceitos.
Responsabilidade Corporativa. Administradores devem zelar pela sustentabilidade da Startup, visando à longevidade.
Conselho de Administração. Nos estágios iniciais de uma Startup, estruturar um Conselho Consultivo auxilia a refletir sobre o negócio, valida as atuais ideias, traz perspectivas do mercado de atuação e viabiliza o acesso a outras redes de relacionamento. Em um estágio mais maduro, estruturando uma boa Governança Corporativa, é recomendado um Conselho de Administração formal, que supervisione a gestão e represente os interesses da Startup.
Modelos Societários. Não há, no Brasil, uma estrutura societária totalmente adequada para uma Startup. O empreendedor deve ponderar sobre os riscos, as vantagens e desvantagens de cada estrutura societária já existente, mas não deve desistir de constituir formalmente o seu negócio. Não é vantajoso para o empreendedor operar na informalidade.
Contratos. Estude, revise, dedique tempo antes de assiná-los. Contratos são incapazes de prever todas as relações jurídicas referentes à obrigação contratual que podem aparecer com o decorrer do tempo.
Acordo de Sócios. Visa proteger os sócios e garantir a continuidade da empreitada. Beneficia a continuidade da Startup, em detrimento de interesses individuais dos fundadores.
