IA na medicina (Resolução CFM 2.454/2026)
Análise – Direito Médico e Inteligência Artificial Por Ricardo Mastropasqua, sócio – OAB/SP nº 262.294 – 5 de março de 2026. A Resolução CFM nº 2.454/2026 – publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2026 e exigível a partir de 26 de agosto de 2026 – inaugura o primeiro regime setorial detalhado de Inteligência […]
LGPD na due diligence de M&A
Análise – Proteção de Dados e M&A Por Ricardo Mastropasqua, sócio – OAB/SP nº 262.294 – 30 de janeiro de 2026. Em operações de M&A, o compartilhamento de dados pessoais na due diligence não deve se apoiar no consentimento – operacionalmente inviável e revogável a qualquer tempo –, mas no legítimo interesse (art. 7º, IX, […]
Adequação de proteção de dados Brasil-União Europeia
Análise – Privacidade & Proteção de Dados Por Ricardo Mastropasqua, sócio – OAB/SP nº 262.294 – 27 de janeiro de 2026. Em 27 de janeiro de 2026, Brasil e União Europeia passaram a reconhecer, de forma recíproca, a adequação de seus regimes de proteção de dados. Na prática, dados pessoais podem fluir entre as duas […]
Tendências jurídicas do venture capital em 2026: IA, cripto, privacidade e compensação
Análise Estratégica – Tendências Jurídicas | Venture Capital Por Ricardo Mastropasqua, sócio – OAB/SP nº 262.294 – 18 de dezembro de 2025. O ano de 2026 deve marcar um ponto de inflexão no venture capital: a convergência entre inovação tecnológica acelerada e uma regulação mais robusta cria um ambiente jurídico complexo. Fundadores e investidores precisam […]