A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelece um conjunto de normas, regulamentando o tratamento de dados pessoais em todos os setores da economia, com regras para a coleta, o uso e o armazenamento de tais dados
Adequação à LGPD
Viabilizamos um diagnóstico acerca da maturidade de nossos clientes, com relação à privacidade e à proteção de dados pessoais
Estruturação de programas de governança em privacidade e proteção de dados pessoais
Elaboramos e/ou revisamos
Políticas de privacidade
Termos de uso
Contratos de tratamento de dados pessoais
Relatórios de impacto à proteção de dados, avaliando o legítimo interesse
Políticas com foco em medidas preventivas relativas a incidentes de segurança
Planos de respostas adequadas a incidentes de segurança
Processos para a escolha da base legal para cada uma das atividades de tratamento de dados pessoais
Processos internos envolvendo registros de processamento de dados pessoais
Processos de conformidade com regras internacionais de proteção de dados pessoais, compatibilizando-as com as regras nacionais de proteção de dados pessoais
Assessoria legal com foco nos interesses de nossos clientes, junto ao órgão regulador de proteção de dados pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Avaliamos e auxiliamos a implementação da privacidade e proteção de dados pessoais, orientados desde a concepção de produtos e/ou serviços, com tecnologias que facilitem o controle de tais dados
Princípios¹
Privacidade inserida no design, na arquitetura do sistema de tecnologia da informação e nas práticas do negócio
Adoção de medidas protetivas e preventivas – não reativas – com foco na remediação de determinadas situações
Privacidade como default, ou seja, privacidade como padrão
Funcionalidade completa, priorizando que o resultado seja benéfico, não nulo
Segurança de ponta a ponta
Visibilidade e transparência
Respeito pela privacidade do usuário
[1] CAVOUKIAN, Ann. Privacy by design: the 7 foundational principles – implementation and mapping of fair information practices (https://www.ipc.on.ca/wp-content/uploads/resources/7foundationalprinciples.pdf)
Avaliamos procedimentos referentes à transferência internacional de dados pessoais, adequando-os à legislação brasileira de proteção de dados pessoais, conforme o caso
Elaboramos, revisamos e/ou negociamos os Contratos objeto da transferência internacionais de dados pessoais
Elaboramos opiniões legais, analisando os produtos e/ou serviços prestados por nossos clientes, avaliando
Riscos envolvidos
A mensuração de potenciais contingências
Ações a serem tomadas para mitigação de riscos
Conduzimos treinamentos internos, abordando as boas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais
Elaboramos e/ou revisamos materiais, destinados aos colaboradores e parceiros dos nossos clientes acerca dos temas
Privacidade e proteção de dados pessoais
Segurança da informação